Novos pedidos de saque-aniversário do FGTS vão acabar em março

• NAIANA SOUZA LIMA VIEIRA

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou, no mês de janeiro, que novos pedidos de saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) não serão mais permitidos a partir de março.

Segundo o ministro, trabalhadores estão reclamando por conta da retenção do valor por dois anos em caso de demissão; pois aqueles que aderem ao saque-aniversário só terão direito ao valor da multa rescisória, em caso de demissão, tirando a função principal do FGTS que é socorrer o trabalhador formal quando perde o emprego. 

Ademais, está causando enfraquecimento de fundos para investimento do governo, devido às recorrentes retiradas de valores desse fundo.

Em entrevista à GloboNews, Luiz Marinho afirmou: “Devemos acabar com esse formato de saque-aniversário. Para os contratos que existem, não vamos criar distorção”.

Como Funciona

O saque-aniversário permite que o trabalhador saque parte do seu saldo da conta do FGTS, anualmente, no mês do seu aniversário. O saque acontece no mês de seu aniversário e fica disponível por um período de três meses, contando o mês de aniversário.

Quem opta pela modalidade não pode sacar os valores do FGTS em caso de demissão por um período de dois anos.

A modalidade surgiu com a justificativa de aumentar o poder de compra e os recursos dos trabalhadores. A ideia era que também aumentasse a produtividade e a expansão do financiamento para habitação.